Aviso Legal
1. Âmbito de Aplicação
O presente Aviso Legal aplica-se a todos os utilizadores que acedam, naveguem ou utilizem o nosso website.
Disponibilizamos mobiliário de sala de estar e artigos relacionados para consumidores em Portugal. A utilização do website deve respeitar a legislação aplicável e as políticas nele disponibilizadas.
2. Conteúdo e Exatidão das Informações
Procuramos garantir que as descrições, imagens, características, preços e informações dos artigos apresentados no website sejam claros e corretos.
As imagens poderão apresentar pequenas diferenças visuais devido às condições fotográficas e às definições dos dispositivos utilizados. Os preços e a disponibilidade correspondem às informações efetivamente apresentadas no website.
Caso sejam identificados erros, procuraremos verificá-los e corrigi-los, sem prejudicar os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
3. Propriedade Intelectual
Os textos, imagens, elementos gráficos, design das páginas e outros conteúdos do website poderão estar protegidos por direitos de propriedade intelectual.
Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização comercial de conteúdos protegidos sem a devida autorização legal.
Se identificar algum conteúdo que possa infringir direitos de propriedade intelectual, poderá contactar-nos através de info@istravelle.com.
4. Utilização do Website
Ao utilizar o website, os utilizadores devem:
- Respeitar a legislação portuguesa e europeia aplicável.
- Fornecer informações verdadeiras e corretas nas encomendas.
- Não utilizar o website para atividades fraudulentas ou ilegais.
- Não interferir com o funcionamento normal do website.
- Não aceder sem autorização a sistemas ou dados protegidos.
- Não transmitir conteúdos ilegais, maliciosos ou que violem direitos de terceiros.
Em caso de utilização indevida, poderemos adotar as medidas necessárias, dentro dos limites permitidos por lei.
5. Responsabilidade
Procuramos manter o funcionamento adequado do website e disponibilizar informações claras e corretas sobre os nossos artigos e serviços.
O acesso ao website poderá ser temporariamente afetado por operações de manutenção, falhas de rede, problemas em serviços de terceiros ou circunstâncias de força maior. As responsabilidades aplicáveis serão determinadas de acordo com a legislação em vigor.
O presente Aviso Legal não exclui nem limita responsabilidades que legalmente nos sejam atribuídas, nem prejudica os direitos dos consumidores, incluindo o direito de livre resolução, o direito ao reembolso e os direitos relativos à falta de conformidade dos bens.
6. Ligações Externas
O nosso website poderá conter ligações para websites de terceiros, com o objetivo de facilitar o acesso a informações complementares.
Esses websites possuem conteúdos, políticas de privacidade e condições de utilização próprias. Recomendamos que os utilizadores consultem as respetivas políticas antes de os utilizar.
Poderá informar-nos através de email caso identifique ligações inválidas ou potencialmente prejudiciais.
7. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável.
As matérias relacionadas com os direitos dos consumidores respeitam a legislação de proteção do consumidor. O tratamento de dados pessoais rege-se pelo RGPD e pela Lei n.º 58/2019.
Em caso de litígio, procuraremos privilegiar uma solução amigável. Os consumidores poderão também recorrer aos mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) aplicáveis ou aos tribunais competentes, nos termos da lei.
8. Atualizações do Aviso Legal
Poderemos atualizar o presente Aviso Legal em função de alterações nos nossos serviços ou na legislação aplicável. A versão atualizada será disponibilizada nesta página.
9. Contactos
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal ou com o conteúdo do website, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Morada: 3720 Edmundson Rd, Saint Louis, MO 63114, United States
Telefone: +1 (314) 286-7392
Endereço de e-mail: info@istravelle.com
Horário de funcionamento: De segunda-feira a sexta-feira, das 9:00 às 18:00 (CET)